Por Vera Malaguti (*)

As UPPs viraram um macabro consenso, através de um intenso bombardeio midiático. Aliás, como peça publicitária é muito bem feito. Como sempre, nasci gauche na vida, vou me dedicar a desconstruí-la a partir de uma reflexão mais lenta, diferente de tantas que as apoiaram tão rápido. Começo então a pensar sobre o conceito de território, usado à esquerda e à direita para a justificação das velozes adesões. Afinal é em nome da “reconquista do território” que formou-se o uníssono. No Rio de Janeiro existe hoje uma secretaria com o curioso nome de Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Territórios.

Para Milton Santos o território seria “um conjunto de lugares e o espaço nacional como um  conjunto de localizações; temos que estar sempre mudando, não obstante o lugar fique o mesmo, em vista do constante rearranjo de valores atribuídos a cada lugar e às atividades presentes” .

“Falar de lugar é trabalhar a noção do inesquecível Milton Santos de localização, ‘momento do imenso movimento do mundo, apreendido em um ponto geográfico, um lugar. Por isso mesmo, cada lugar está sempre mudando de significação, graças ao movimento social: a cada instante as frações da sociedade que lhe cabem não são as mesmas. Não confundir localização e lugar. O lugar pode ser o mesmo, as localizações mudam. E lugar é o objeto ou conjunto de objetos. A localização é um feixe de forças sociais se exercendo em um lugar’.  Estamos então querendo falar a partir de um local e de uma localização: a cidade do Rio de Janeiro. Apreender esse feixe de forças sociais, essa constante alteração nas significações implica a compreensão da discussão temporal na concepção de espaço. Compreender a cidade  ‘como um espaço privilegiado de construção da memória coletiva’, monumentum, sinal do passado” .

Nesta potente vereda Maria Adélia Aparecida de Souza nos ensina que o espaço geográfico é um “sistema indissociável de objeto e ações”, a geografia seria uma filosofia das técnicas e que o território usado precisa ser adotado como uma categoria de análise social. Na geografia das desigualdades de Milton Santos a definição de território é política, trata-se de território usado, espaço banal aonde se podem propor dois tipos de espaços: “os espaços que mandam e os espaços que obedecem, gerados pelo permanente embate entre o par dialético abundância-escassez”. Isso seria o fundamento maior das “geografias da desigualdade”.

Maria Adélia nos fala de outros dois pares dialéticos para caracterizar o território usado: densidade-rarefação e fluidez-viscosidade. “O espaço, por sua vez, também apresenta duas características que se apresentam dialeticamente: rapidez e lentidão, luminosidade e opacidade. Tais características é que geram as novas lógicas na relação centro-periferia, conceitos caros à geografia e revisitados pela obra miltoniana” . A ideia de densidade nos demonstra, por exemplo, maiores ou menores concentrações de serviços, informações e também “a maior ou menor densidade de leis, normas, regras  reguladoras da vida coletiva”, tudo isso “a serviço das forças hegemônicas e do Estado” definindo realidades espaciais, aprofundando desigualdades.

O fato das UPPs estarem restritas ao espaço de favelas, e de algumas favelas, já seria um indício luminoso para desvendar o que o projeto esconde: a ocupação militar e verticalizada das áreas de pobreza que se localizam em regiões estratégicas aos eventos desportivos do capitalismo vídeo-financeiro. É o caso do que Souza exemplifica no Estado que “governa mais para o interesse hegemônico do que para a sociedade brasileira”. Com isso queremos frisar que as UPPs  aprofundam as desigualdades e as segregações socioespaciais no Rio de Janeiro.

Cleonice Dias, líder comunitária da “pacificada” Cidade de Deus, atesta: “Nós que somos da comunidade, sabemos que a UPP está ligada a uma satisfação pública para o Rio de Janeiro e o Brasil de que o Estado tem o controle das comunidades. Querem dizer que haverá segurança porque nós, pobres, estaremos controlados e que podem vir todos os investimentos para os megaeventos”.

É importante esclarecer que o projeto não é nenhuma novidade, faz parte de um arsenal de intervenções urbanas previstas para regiões ocupadas militarmente no mundo a partir de tecnologias, programas e políticas norte-americanas que vão do Iraque à Palestina. No caso, o projeto de Medellín, foi este o paradigma. Governador e Prefeito para lá marcharam, sempre com os sociólogos de plantão, trazendo para o Rio de Janeiro um pacote embrulhado na “luta contra o crime”, sem que se percebesse que era um projeto de ocupação territorial apoiado pelo governo norteamericano contra a histórica guerrilha colombiana que chegou a ter 40% do território colombiano sob seu controle.

Em 2010 lá estive, no seminário El Laberinto de las Violencias, organizado pela Prefeitura e outros parceiros. A avaliação do projeto hoje, em indicadores de ocorrências violentas, já é um rumoroso fracasso. Mas o teleférico está lá, igualzinho ao do Complexo do Alemão. Naquele momento eu apresentei basicamente dois pontos: primeiro, as violências cotidianas de uma cidade são atravessadas pelos grandes movimentos do capital mundial que incidem sobre uma determinada história e memória que são “do lugar”. Não podem ser transferidas automaticamente em conjunturas absolutamente singulares. Segundo, a segurança pública só existe quando ela decorre de um conjunto de projetos públicos e coletivos que foram capazes de gerar serviços, ações e atividades no sentido de romper com a geografia das desigualdades no território usado. Sem isso não há segurança, mas controle truculento dos pobres e resistentes na cidade.

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• Esse texto é parte de um artigo amplo que analisa o processo de instalação das UPPs no Rio. Para ler a íntegra do estudo clique aqui.

(*) Vera Malaguti é socióloga, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

(*) Gustavo Barreto (@gustavobarreto_), 39, é jornalista, com mestrado (2011) e doutorado (2015) em Comunicação e Cultura pela UFRJ. É autor de três livros: o primeiro sobre cidadania, direitos humanos e internet, e os dois demais sobre a história da imigração na imprensa brasileira (todos disponíveis clicando aqui). Atualmente é estudante de Psicologia. Acesse o currículo lattes clicando aqui. Acesse também pelo Facebook (www.facebook.com/gustavo.barreto.rio)